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# Termos de Uso - VetChatSÚltima atualização: 17/07/2025---## 1. Aceitação dos TermosOs seguintes termos e condições regem todo o uso do sistema VetChatS e todo o conteúdo, serviços e produtos disponíveis na plataforma.Nossos Serviços são oferecidos sujeitos à sua aceitação sem modificação de todos os termos e condições aqui contidos e todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que podem ser publicados de tempos em tempos pelo VetChatS.Você concorda que podemos atualizar automaticamente nossos Serviços e estes termos se aplicarão a quaisquer atualizações.Leia atentamente este Contrato antes de acessar ou usar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte de nossos serviços, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste contrato. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar ou usar nenhum de nossos serviços.---## 2. ElegibilidadeNossos Serviços não são direcionados a crianças menores de 18 anos, e o acesso e uso de nossos Serviços é oferecido apenas a usuários com 18 anos de idade ou mais.Se você tem menos de 18 anos, não se registre para usar nossos Serviços. Qualquer pessoa que se registre como usuário ou forneça suas informações pessoais aos nossos Serviços declara ter 18 anos de idade ou mais.---## 3. Dependência de Plataformas de Terceiros### 3.1 Integração com WhatsApp/MetaO VetChatS é uma plataforma de terceiros que depende da infraestrutura do WhatsApp Business Platform, operada pela Meta Platforms, Inc. ("Meta").Ao usar nossos Serviços, você reconhece e concorda que:- O funcionamento do VetChatS depende da disponibilidade e funcionalidade da API do WhatsApp Business
- Você deve possuir uma conta WhatsApp Business válida e em conformidade com os termos da Meta
- Você está sujeito aos Termos de Serviço do WhatsApp Business
- Você está sujeito às Políticas de Comércio do WhatsApp
- Você está sujeito à Política de Privacidade do WhatsApp### 3.2 Conformidade com Políticas da MetaVocê concorda em cumprir integralmente:- WhatsApp Business Policy: Políticas de uso comercial do WhatsApp
- Meta Platform Terms: Termos da plataforma Meta para desenvolvedores
- Meta Community Standards: Padrões de comunidade da Meta
- WhatsApp Messaging Limits: Limites de mensagens e restrições de envioO não cumprimento dessas políticas pode resultar em:
- Suspensão da sua conta WhatsApp Business pela Meta
- Restrições de envio de mensagens
- Banimento permanente da plataforma WhatsApp
- Encerramento imediato do seu acesso ao VetChatS sem reembolso### 3.3 Limitações da PlataformaO VetChatS não pode garantir:
- Disponibilidade contínua da API do WhatsApp
- Que a Meta não alterará suas políticas ou APIs
- Entregas de mensagens em caso de problemas com WhatsApp
- Funcionamento se sua conta WhatsApp for suspensa pela Meta---## 4. Responsabilidade das ContasVocê é inteiramente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano resultante desse Conteúdo ou de sua conduta. Esse é o caso, independentemente da forma do Conteúdo, que inclui, mas não se limita a texto, foto, vídeo, áudio, mensagens automatizadas ou código.Ao usar o VetChatS, você declara e garante que seu Conteúdo e conduta não violam estes termos.Sem limitar qualquer uma dessas representações ou garantias, o VetChatS tem o direito (embora não a obrigação) de, a critério exclusivo do VetChatS:1. Recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião razoável do VetChatS, viola qualquer política ou é de alguma forma prejudicial ou censurável
2. Encerrar ou negar o acesso e uso do VetChatS a qualquer indivíduo ou entidade por qualquer motivo
3. Relatar violações às autoridades competentes ou à MetaO VetChatS não terá nenhuma obrigação de reembolsar quaisquer valores pagos anteriormente.---## 5. Propriedade das Contas WhatsApp### 5.1 Suas ContasO VetChatS não cria, não possui e não controla nenhuma conta de WhatsApp.Você usa suas próprias contas de WhatsApp para se conectar com o VetChatS. Você permanece como o único proprietário e responsável pela sua conta WhatsApp Business.### 5.2 Direitos de UsoAo usar o VetChatS, você ainda pode:
- Usar suas contas de WhatsApp através dos clientes oficiais
- Desconectar suas contas do VetChatS a qualquer momento, sem motivo ou penalidade
- Exportar seus dados de conversas antes do encerramento---## 6. Uso Responsável e Proibições### 6.1 Uso PermitidoVocê pode usar o VetChatS para:
- Comunicação profissional veterinária com seus clientes
- Atendimento ao cliente e suporte técnico
- Agendamento de consultas e envio de lembretes
- Envio de resultados de exames e orientações pós-consulta
- Marketing opt-in (com consentimento prévio dos destinatários)### 6.2 Uso ProibidoÉ estritamente proibido:- ❌ Spam: Enviar mensagens não solicitadas ou em massa
- ❌ Violação de limites: Exceder os limites de mensagens do WhatsApp
- ❌ Conteúdo ilegal: Compartilhar conteúdo ilegal, abusivo ou fraudulento
- ❌ Phishing: Tentativas de obter informações pessoais de forma enganosa
- ❌ Malware: Distribuir vírus, malware ou links maliciosos
- ❌ Harassment: Assédio, ameaças ou intimidação
- ❌ Violação de privacidade: Compartilhar dados pessoais sem consentimento
- ❌ Automação abusiva: Uso de bots que violem políticas do WhatsApp
- ❌ Contas falsas: Usar identidades falsas ou enganosas
- ❌ Revenda não autorizada: Revender acesso ao serviço sem permissão### 6.3 Conformidade com Políticas do WhatsAppVocê concorda especificamente em:✅ Respeitar limites de mensagens: Não exceder os limites diários/mensais definidos pela Meta
✅ Obter consentimento: Enviar mensagens apenas para contatos que optaram por receber
✅ Fornecer opt-out: Permitir que usuários cancelem o recebimento a qualquer momento
✅ Identificar-se claramente: Usar nome de negócio legítimo e informações de contato
✅ Proteger dados: Manter a privacidade e confidencialidade das informações dos clientes
✅ Responder rapidamente: Atender solicitações de exclusão de dados dentro de prazos legais---## 7. Pagamento e RenovaçãoVocê concorda em pagar ao VetChatS as taxas de assinatura mensais indicadas para esse serviço. Os pagamentos serão cobrados a partir da data de pagamento da primeira cobrança e cobrirão o uso desse serviço para o período de assinatura do mês posterior, conforme indicado.### 7.1 Planos e PreçosO preço do VetChatS depende do plano escolhido e dos recursos utilizados em sua conta a cada mês.### 7.2 Renovação AutomáticaA menos que você notifique o VetChatS antes do final do período de assinatura aplicável que deseja cancelar sua conta, sua assinatura será renovada automaticamente e você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura mensal aplicável (bem como quaisquer impostos) usando qualquer cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento que temos registrado para você.### 7.3 Política de ReembolsoNão oferecemos reembolsos para:
- Serviços já prestados
- Suspensões por violação de termos
- Problemas causados pela Meta/WhatsApp fora do nosso controle
- Cancelamentos voluntários no meio do período de cobrança---## 8. Responsabilidade dos VisitantesO VetChatS não revisou e não pode revisar todo o material, incluindo software de computador, postado em nossos Serviços e, portanto, não pode ser responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos desse material.Ao operar nossos Serviços, o VetChatS não representa ou implica que endossa o material publicado ou que acredita que tal material seja preciso, útil ou não prejudicial.Você é responsável por:
- Tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos
- Verificar a autenticidade de informações antes de compartilhá-las
- Fazer backup regular de suas conversas e dados importantesNossos Serviços podem conter conteúdo ofensivo, indecente ou censurável, bem como conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros. O VetChatS se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso por usuários e visitantes de nossos Serviços, ou de qualquer download de conteúdo por esses visitantes.---## 9. Suspensão e Encerramento### 9.1 Encerramento pelo VetChatSO VetChatS pode encerrar seu acesso a todos ou parte de nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato, incluindo mas não limitado a:- Violação destes Termos de Uso
- Violação das políticas do WhatsApp/Meta
- Suspeita de fraude ou atividade ilegal
- Solicitação de autoridades legais
- Suspensão da sua conta WhatsApp pela Meta
- Inadimplência de pagamento### 9.2 Encerramento por VocêSe você deseja rescindir este Contrato ou sua conta VetChatS (se você tiver uma), você pode simplesmente interromper o uso de nossos Serviços e cancelar sua assinatura através do painel de controle ou entrando em contato conosco.### 9.3 Efeitos do EncerramentoTodas as disposições deste Contrato que por sua natureza devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.Após encerramento:
- Você perderá acesso ao painel e funcionalidades
- Suas conversas serão mantidas conforme Política de Retenção de Dados
- Dados podem ser excluídos após 90 dias (conforme Política de Privacidade)
- Não há reembolso de valores já pagos---## 10. Mudanças nos TermosEstamos constantemente atualizando nossos Serviços, e isso significa que às vezes temos que alterar os termos legais sob os quais nossos Serviços são oferecidos.Notificação de mudanças:
- E-mail para o endereço cadastrado
- Aviso na plataforma
- Mensagem via WhatsApp (quando relevante)Se você discordar de nossas alterações, você deve parar de usar nossos Serviços dentro do período de aviso designado (geralmente 30 dias). Seu uso continuado de nossos Serviços estará sujeito aos novos termos.No entanto, qualquer disputa que surja antes das alterações será regida por estes Termos (incluindo a cláusula de arbitragem individual vinculativa).---## 11. Isenção de GarantiasNossos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram".O VetChatS e seus fornecedores e licenciantes (incluindo Meta/WhatsApp) renunciam a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.Especificamente, não garantimos:
- Que nossos Serviços estarão livres de erros
- Que o acesso será contínuo ou ininterrupto
- Que a API do WhatsApp funcionará sem interrupções
- Que mensagens serão sempre entregues
- Que a Meta não suspenderá sua conta
- Que não haverá perda de dadosVocê entende que usa nossos Serviços por sua própria conta e risco.---## 12. Limitação de ResponsabilidadeEm nenhum caso o VetChatS, ou seus fornecedores ou licenciadores, serão responsáveis em relação a qualquer assunto deste Contrato sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa por:1. Quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais
2. O custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos
3. Interrupção de uso ou perda ou corrupção de dados
4. Quaisquer valores que excedam as taxas pagas por você ao VetChatS sob este contrato durante o período de doze (12) meses anterior à causa da ação
5. Problemas causados por ações da Meta/WhatsApp, incluindo mas não limitado a:
- Suspensão ou banimento de conta WhatsApp
- Alterações na API do WhatsApp
- Indisponibilidade dos serviços Meta
- Mudanças nas políticas do WhatsAppO VetChatS não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou atraso devido a questões além de seu controle razoável. O precedente não se aplicará na medida proibida pela lei aplicável.---## 13. IndenizaçãoVocê concorda em indenizar e isentar o VetChatS, seus diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a:- Sua violação destes Termos
- Seu uso dos Serviços
- Violação de direitos de terceiros
- Violação das políticas do WhatsApp/Meta
- Conteúdo que você envia através da plataforma---## 14. Lei Aplicável e Resolução de Disputas### 14.1 Lei AplicávelEste Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.### 14.2 JurisdiçãoQualquer disputa decorrente deste Contrato será resolvida nos tribunais competentes do Brasil, especificamente na comarca de São Paulo, SP.### 14.3 Arbitragem (Opcional)As partes podem, de comum acordo, optar por resolver disputas através de arbitragem conforme as regras da Câmara de Arbitragem da cidade de São Paulo.---## 15. Disposições Gerais### 15.1 Acordo IntegralEste Contrato constitui o acordo integral entre você e o VetChatS em relação ao assunto aqui tratado e substitui todos os acordos anteriores.### 15.2 DivisibilidadeSe qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, da melhor forma possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.### 15.3 Não RenúnciaA falha do VetChatS em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.### 15.4 CessãoVocê não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito do VetChatS. O VetChatS pode ceder estes Termos sem restrição.### 15.5 Relação das PartesNada nestes Termos cria uma parceria, joint venture, agência ou relação empregatícia entre você e o VetChatS.---## 16. ContatoPara dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:WhatsApp: +55 11 95691-2381
E-mail: [email protected]Para questões relacionadas a:
- Violações de termos: [email protected]
- Problemas técnicos: [email protected]
- Questões de cobrança: [email protected]
- Privacidade de dados: [email protected]---## 17. Informações Adicionais sobre WhatsApp Business PlatformPara mais informações sobre as políticas que você deve seguir ao usar nossa plataforma:- WhatsApp Business Terms: https://www.whatsapp.com/legal/business-terms/
- WhatsApp Commerce Policy: https://www.whatsapp.com/legal/commerce-policy/
- WhatsApp Business API Documentation: https://developers.facebook.com/docs/whatsapp/
- Meta Platform Terms: https://developers.facebook.com/terms/---Ao usar o VetChatS, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com os Termos de Serviço do WhatsApp Business e políticas da Meta.© 2025 VetChatS. Todos os direitos reservados.
# Política de Privacidade - VetChatSÚltima atualização: 17/07/2025---## IntroduçãoA VetChatS ("nós", "nosso" ou "VetChatS") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você usa nosso serviço de integração com WhatsApp.Ao usar o VetChatS, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.---## 1. Informações que Coletamos### 1.1 Informações Fornecidas por VocêDados de Cadastro:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Informações de pagamento (processadas por terceiros)
- Nome da clínica/empresa veterináriaDados de Uso do Serviço:
- Número de telefone do WhatsApp conectado
- Mensagens enviadas e recebidas através da plataforma
- Contatos de clientes (nomes e números de telefone)
- Histórico de conversas
- Configurações da conta### 1.2 Informações Coletadas AutomaticamenteDados Técnicos:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e versão
- Sistema operacional
- Identificadores de dispositivo
- Dados de log (horários de acesso, páginas visualizadas)
- Cookies e tecnologias similaresDados de Integração com WhatsApp:
- Status de conexão da conta WhatsApp
- Metadados de mensagens (horários, status de entrega)
- Informações de sessão da API do WhatsApp Business### 1.3 Informações de TerceirosFacebook/Meta:
Quando você conecta sua conta WhatsApp Business através da API oficial do Facebook/Meta, podemos receber:
- Token de autenticação da API do WhatsApp
- ID do número de telefone do WhatsApp Business
- Informações de perfil do WhatsApp Business
- Dados necessários para funcionamento da integração---## 2. Como Usamos Suas InformaçõesUsamos os dados coletados para:Prestação do Serviço:
- Facilitar o envio e recebimento de mensagens via WhatsApp
- Gerenciar sua conta e assinatura
- Processar pagamentos
- Fornecer suporte técnico
- Melhorar a funcionalidade da plataformaComunicação:
- Enviar atualizações sobre o serviço
- Notificações de segurança
- Informações de cobrança
- Avisos sobre mudanças nos termosAnálise e Melhoria:
- Analisar padrões de uso
- Desenvolver novos recursos
- Realizar pesquisas de satisfação
- Otimizar desempenhoConformidade Legal:
- Cumprir obrigações legais
- Proteger direitos e segurança
- Prevenir fraudes e abusos---## 3. Compartilhamento de Informações### 3.1 Compartilhamento com TerceirosProvedores de Serviço:
- Facebook/Meta: Para funcionamento da API do WhatsApp Business
- Processadores de pagamento: Para cobranças (não armazenamos dados de cartão)
- Provedores de hospedagem: Para armazenamento seguro de dados
- Ferramentas de análise: Para métricas de uso (dados anonimizados)Obrigações Legais:
Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial, ou processo legal, ou para:
- Cumprir regulamentações
- Proteger nossos direitos
- Prevenir fraudes
- Garantir segurança dos usuários### 3.2 Não Vendemos Seus DadosNunca vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.---## 4. Integração com WhatsApp e Facebook/Meta### 4.1 Uso da API do WhatsApp BusinessO VetChatS utiliza a API oficial do WhatsApp Business fornecida pelo Facebook/Meta. Isso significa que:- Suas mensagens trafegam pelos servidores do Facebook/Meta
- Estamos sujeitos aos Termos de Serviço do WhatsApp Business
- O Facebook/Meta tem acesso a metadados de mensagens conforme suas próprias políticas
- Você deve aceitar a Política de Privacidade do WhatsApp separadamente### 4.2 Dados Compartilhados com Facebook/MetaAo usar nosso serviço, as seguintes informações são compartilhadas com o Facebook/Meta:
- Conteúdo das mensagens enviadas/recebidas
- Números de telefone de remetentes e destinatários
- Metadados de mensagens (horários, status)
- Informações de autenticação da conta WhatsApp BusinessPara mais informações: Consulte a Política de Privacidade do WhatsApp---## 5. Armazenamento e Segurança de Dados### 5.1 Localização dos DadosSeus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em servidores de provedores certificados internacionalmente.### 5.2 Medidas de SegurançaImplementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Criptografia de dados em repouso
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento de segurança
- Backups regulares
- Autenticação de dois fatores (quando disponível)### 5.3 Retenção de DadosDados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativaDados de Mensagens: Armazenados conforme configuração da conta, com opção de exclusãoDados de Pagamento: Retidos conforme exigências fiscais (mínimo 5 anos no Brasil)Após Cancelamento: Dados são excluídos em até 90 dias, exceto quando retenção for obrigatória por lei---## 6. Seus Direitos (LGPD)De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, você tem direito a:Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-losCorreção: Corrigir dados incompletos ou desatualizadosAnonimização/Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessáriosExclusão: Solicitar eliminação de dados tratados com seu consentimentoPortabilidade: Receber seus dados em formato estruturadoInformação: Saber sobre compartilhamento de dados com terceirosRevogação: Revogar consentimento a qualquer momentoOposição: Opor-se ao tratamento quando não houver necessidade legítima### Como Exercer Seus DireitosEntre em contato conosco através de:
- WhatsApp: +55 11 95691-2381
- E-mail: [email protected]Responderemos sua solicitação em até 15 dias.---## 7. Cookies e Tecnologias SimilaresUsamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter você conectado
- Lembrar preferências
- Analisar uso da plataforma
- Melhorar funcionalidadesTipos de Cookies:
- Essenciais: Necessários para funcionamento
- Funcionais: Melhoram experiência
- Analíticos: Coletam estatísticas de uso
- Marketing: Não utilizamos cookies de terceiros para publicidadeVocê pode gerenciar cookies através das configurações do navegador.---## 8. Transferência Internacional de DadosAlguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos:
- Garantimos que os dados sejam protegidos adequadamente
- Utilizamos cláusulas contratuais padrão
- Verificamos certificações de privacidade dos provedores
- Compartilhamos apenas dados necessários---## 9. Privacidade de MenoresNossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluiremos os dados imediatamente.---## 10. Mudanças nesta PolíticaPodemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:
- E-mail para o endereço cadastrado
- Aviso na plataforma
- Mensagem via WhatsAppO uso continuado após mudanças constitui aceitação da nova política.---## 11. Links para Sites de TerceirosNossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos ler as políticas de privacidade de cada site visitado.---## 12. Contato e Encarregado de DadosPara questões sobre esta Política de Privacidade ou exercer seus direitos:Dados para Contato:
- WhatsApp: +55 11 95691-2381
- E-mail: [email protected]
- Endereço: [A ser fornecido mediante solicitação]Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Para questões específicas sobre proteção de dados, entre em contato através do email acima.---## 13. Base Legal para Tratamento de DadosTratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:- Execução de contrato: Para prestar o serviço contratado
- Consentimento: Para comunicações de marketing (quando aplicável)
- Legítimo interesse: Para segurança e melhoria do serviço
- Obrigação legal: Para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias---## 14. ConformidadeEsta Política está em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018
- Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
- Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
- Políticas do WhatsApp Business Platform
- Políticas de Plataforma do Facebook/Meta---Ao usar o VetChatS, você reconhece ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.© 2025 VetChatS. Todos os direitos reservados.